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Curiosidades sobre o passaporte e o processo de retirar a cidadania italiana

O Brasil e América do Sul são regiões com uma concentração imensa de indivíduos da colônia italiana fora da Itália. Separamos algumas curiosidades sobre como retirar passaporte italiano.

O passaporte italiano é o documento oficial emitido pela Polícia de Estado que identifica o nacional italiano perante as autoridades de outros países, permitindo a anotação de entrada e saída pelos portos, aeroportos e vias de acesso internacionais. Permite também conter os vistos de autorização de entrada. Os cidadãos italianos podem usar, além disso, seus documentos de identidade para ingressar nos países signatários do Acordo de Schengen.

Cidadãos italianos podem requerer o passaporte na Arma dos Carabineiros e nos postos de polícia (Commissariati). Desde a implementação do passaporte biométrico em 2006, os requerentes devem aparecer pessoalmente nos postos da polícia para que as impressões digitais sejam coletadas; crianças com menos de 12 anos estão isentas, mas devem aparecer pessoalmente.

A nacionalidade italiana é regulada fundamentalmente pela lei número 91 de 15 de fevereiro de 1992, não sendo, todavia, enunciada de forma direta em nenhum trecho da Constituição italiana.

O princípio básico da nacionalidade italiana é o jus sanguinis, ou seja, é cidadão italiano o indivíduo filho de pai italiano ou mãe italiana. Não há limite generacional, mas sim requisitos que acabam limitando o acesso ao reconhecimento formal da cidadania para uma parte significativa dos descendentes de italianos, como o caso de filhos nascidos antes de 1 de janeiro de 1948 de mulher italiana ou filhos de italianos que adquiriram outra nacionalidade por naturalização antes da entrega em vigor da Lei 91 de 1992.

O direito de sangue configura-se a norma principal da atribuição da nacionalidade e seus efeitos são retroactivos à data de nascimento do indivíduo que solicita o status civitatis de italiano. Filhos de nacionais italianos nascidos na Itália bastam ter seu nascimento inscrito num Ofício de Registo Civil de um município italiano antes de atingirem a maioridade para serem considerados italianos.

O filho de italiano nascido fora da República Italiana deve, a fim de ser reconhecido como italiano, provar que um dos seus genitores era de jure cidadão italiano à época de seu nascimento e que o vínculo paterno ou materno foi estabelecido na menoridade. Caso o requerente seja menor de idade, a prova e o trâmite ficam a cargo de quem possua o poder familiar.

Hoje, o texto legal que regula a nacionalidade está inserido na lei nº 91[6] que corrigia uma ilegitimidade constitucional. A partir de sua entrada em vigor, foi finalmente possível às mulheres casadas aprovada em 15 de fevereiro de 1992 e estabelece:

É cidadão italiano por nascimento:

- o filho de pai que seja considerado cidadão italiano à época de seu nascimento

- o filho de mãe que seja considerada cidadã italiana à época de seu nascimento e, desde que, nascidos após 1 de janeiro de 1948

- quem nasceu em território italiano, desde que ambos os genitores sejam apátridas ou desconhecidos

- quem nasceu em território italiano e seja filho de genitores cujo nacionalidade não lhe possa ser transmitida

- o filho adotivo de um cidadão italiano (desde que adotado antes de atingir a maioridade)

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